Governo de SC vai ao STF contra cotas da pesca de arrasto da tainha
Portaria assinada pelo Ministério da Pesca e pelo Ibama é considerada discriminatória
• Atualizado
O secretário executivo de Pesca e Aquicultura, Tiago Bolan Frigo, anunciou, na noite desta quarta-feira (19), que o Estado de Santa Catarina entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal para barrar uma cota excepcional que atinge os pescadores artesanais catarinenses que trabalham nas praias. A Portaria é assinada pelo Ministério da Pesca e pelo Ibama.
Frigo, que estava acompanhado pelo procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, em vídeo enviado à imprensa, disse que trata-se de uma medida discriminatória e que atinge somente àqueles que praticam a atividade em nosso Estado. É uma restrição à pesca de arrasto da tainha, cuja temporada coincide coma chegada do frio.
De acordo com Ivo Silva, presidente da Federação dos Pescadores do Estado (Fepesc), pelo menos 20 mil pessoas praticam este tipo de atividade em Santa Catarina. Já o setor pesqueiro catarinense atua com outras duas modalidades voltadas à tainha.
Assista ao vídeo:
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO