Presença de Bolsonaro e de apoiadores de SC dá contorno político ao julgamento no STF

A participação de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é mais do que uma estratégia da defesa, aumenta percepção defendida pelo ex-presidente e seus apoiadores do contorno político sobre a acusação da Procuradoria Geral da República ao chamado núcleo crucial do suposto golpe de Estado, perpetrado no dia 8 de janeiro de 2023. Além de provocar pressão e certo constrangimento, Bolsonaro chama a atenção para ele, não exatamente só para o que está sendo decidido, o que agrada os correligionários do ex-presidente.

Nesta terça-feira (25), Bolsonaro tem pelo menos dois parlamentares que representam Santa Catarina a acompanhar o julgamento: o deputado federal Zé Trovão (PL) e o senador Jorge Seif (PL).

Trovão publicou uma foto nas redes sociais onde mostra o simbólico chapéu encaixado no joelho da tradicional calça jeans, já que adereços na cabeça não são permitidos durante as sessões.Trovão publicou uma foto nas redes sociais onde mostra o simbólico chapéu encaixado no joelho da tradicional calça jeans, já que adereços na cabeça não são permitidos durante as sessões.

Seif segurava, também, em foto divulgada na internet, um catálogo com orientações de como se comportar durante a análise dos ministros do STF. Tanto um quanto o outro feriu pelo menos uma das regras estabelecidas na corte, pois usaram o celular para tirar fotos ou gravar imagens.

Preliminares foram analisadas e rejeitadas

Todos os pedidos de consideração das defesas, feitos nas preliminares do julgamento, foram rejeitados pelo relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, um deles o que levantava a nulidade da delação premiada (colaboração premiada) do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Moraes alegou que quando ele delegou a um juiz a audiência homologatória, valia, quando ele, que é o ministro delegante participou do ato, os advogados consideram que não tinha validade.

Outro ponto, assegurado como normal por Moraes, é de que ele manteve a praxe de alertar ao delator que não poderia faltar com a verdade ou mentir. Mais adiante, Moraes explica que os efeitos da delação cabem aos pais, à mulher e aos filhos maiores de Mauro Cid, algo que a defesa dos denunciados considera coação.

Quem está sendo julgado

De acordo com a Procuradoria Geral da República, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os ex-assessores Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, faziam parte do chamado “núcleo crucial” da suposta tentativa de golpe, que teria sido deflagrada com os atos de 8 de janeiro de 2025.

Todos foram acusados de crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Os acusados negam que participaram dos fatos, tampouco que houve a tentativa de golpe.

Os ministros que compõem a 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, são Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento está previsto para prosseguir até esta quarta-feira (26).

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