Índios são contrários ao traçado alternativo no Morro dos Cavalos

Representantes da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), reagiram à proposta do governo do Estado para a construção de uma alça de contorno no local, substituindo a construção de um túnel. Já o governo acredita na possibilidade de entendimento com a garantia de assumir medidas de compensação.

Em nota oficial, publicada pela liderança indígena Kerexu Yxapyry, que é coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Sul, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, os indígenas afirmam que não aceitam propostas de projetos alternativos e defendem a construção de dois túneis sob o Morro dos Cavalos. 

Os indígenas alegam falta de diálogo e de licenças ambientais e destacam que a nova proposta representa um “ataque do governo catarinense aos Povos Indígenas.”

O secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando, lembra que o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro foi criado em 1975, antes dos indígenas serem alojados temporariamente. Para ele é possível construir um entendimento sobre o assunto com a garantia do governo assumir medidas de compensação junto aos indígenas na região.

Porém, a área indígena Tupi-Guarani na região foi homologada em 2024, pelo decreto 12.290. Pela lei,  as terras indígenas são legalmente inalienáveis e indisponíveis, o usufruto é “eterno”.

Segundo o secretário, as negociações para um acordo vão observar todos os aspectos jurídicos e devem ser realizadas no decorrer da execução do anteprojeto do traçado alternativo, que será apresentado ao governo federal. O prazo dado pelo ministro dos Transportes Renan Filho (MDB) na última quarta-feira, 23, é de 120 dias. 

Desafios do projeto

Para o engenheiro Alysson de Andrade, superintendente do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Santa Catarina (DNIT), diversos aspectos precisam ser observados com relação à proposta do governo catarinense, embora considere  “louvável que o ministro Renan tenha acolhido a proposta do Governo do Estado” e reconheça que a construção de uma cooperação entre os entes federativos é o primeiro o essencial para a viabilização da obra, independentemente da alternativa que venha a ser adotada.

“As dificuldades para viabilizar um contorno na região são históricas. Refere-se a um segmento cujo licenciamento foi o principal entrave em mais de uma década de duplicação do trecho sul da BR-101. Ademais, a proposta do Governo Estadual – caso se revele viável sob os aspectos técnico, econômico e ambiental – deverá, necessariamente, incluir intervenções de contenção entre os km 232 e 233,5. Trata-se de uma área crítica, localizada no meio do Morro dos Cavalos, com histórico de deslizamentos, que não estaria contemplada no vídeo conceitual apresentado pelo Estado”, explica.

O que dizem os representantes da Terra Indígena Morro dos Cavalos:

A proposta do governo catarinense

Buscando uma solução alternativa na região do Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis, o governo do Estado trabalha no anteprojeto para a construção de uma alça de contorno. A proposta é uma alternativa à construção dos túneis que eram previstos originalmente, mas que representam um alto custo para os cofres públicos. 

A estimativa de custo da alça de contorno é de R$ 300 milhões, contra aproximadamente R$ 4 bilhões dos túneis. 

A proposta, que foi apresentada pelo governador Jorginho Mello (PL), foi bem aceita pelo governo federal. Agora os técnicos da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade correm contra o tempo para  concluir o projeto executivo em 120 dias e vencer os entraves ambientais.

>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.