TJ/SC suspende debate sobre o aumento do número de desembargadores

Durante quase três horas o Pleno do Tribunal de Justiça (TJ/SC) debateu, nesta quarta-feira, 2, a possibilidade do aumento do número de desembargadores em Santa Catarina e optou por suspender a discussão para uma análise mais ampla, sem previsão de retomada da pauta.

Durante a sessão, o presidente do TJ/SC Francisco Oliveira Neto defendeu a criação de 24 novas vagas de desembargador, cogitando a redução para 12.

A proposta foi questionada por alguns dos presentes em um debate que mostrou maturidade da Corte diante de um tema polêmico e que representaria um impacto financeiro significativo aos cofres públicos catarinenses.

A desembargadora Maria do Rocio, por exemplo, disse não sentir-se segura para aprovar a medida pois precisaria mais tempo para a devida análise.

O ex-presidente desembargador João Henrique Blasi destacou que com outras medidas adotadas pelo tribunal, nos últimos cinco anos, houve um declínio de estoque de processos, de 160 mil para cerca de 90 mil. “Eu entendo que nos devemos deixar a porta aberta porque é bem verdade que se trata de um debate sobre o tribunal, mas é preciso que se faça um debate com o tribunal, acha vista a amplitude do projeto.”

O presidente do TJ chegou a apresentar uma ampla defesa da iniciativa, justificada por uma análise técnica e econômica. Um dos pontos seria a demanda do ritmo do desenvolvimento do Estado, atual e futuro, que prevê aumento de processos junto ao Tribunal.

Ainda segundo ele, as 24 novas vagas de desembargador supririam principalmente a necessidade de criação de seis novas câmeras de modo gradativo.

Servidores de Carreira

Também nesta quarta-feira, o Órgão Especial do TJ/SC deu parecer favorável a reestruturação dos servidores de carreiras em dois novos níveis. A proposta segue para análise do CNJ. O impacto financeiro da medida não foi divulgado até o momento.

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