47 escolas de BC apresentam riscos estruturais e sanitários; prefeitura decreta emergência

A Prefeitura de Balneário Camboriú declarou situação de emergência e calamidade na Educação devido às graves condições estruturais das escolas municipais. O decreto nº 12.199/2025, assinado nesta terça-feira (25) pela prefeita Juliana Pavan, tem prazo de 180 dias e visa agilizar a recuperação das 47 unidades de ensino, que apresentam problemas como falhas elétricas, telhados danificados, pisos inadequados e falta de ibilidade.

O levantamento técnico realizado pela Comissão de Reestruturação das Unidades Escolares revelou que 12 escolas sofrem com falhas elétricas severas, 33 unidades têm telhados comprometidos e todas estão com instalações inadequadas e fora das normas. O investimento estimado para a reestruturação é de aproximadamente R$ 76 milhões.

Outro ponto alarmante é a falta de ibilidade. Nenhuma unidade tem estrutura adequada para pessoas com deficiência, e os pisos apresentam riscos de acidentes. A situação sanitária também preocupa: banheiros em má condição e falta de Declaração de Regularidade Sanitária afetam 27 escolas. Somente seis unidades atendem às normas de saneamento.

A segurança nas unidades também é uma das preocupações. Falhas incluem muros baixos, ausência de sistema eficiente de combate a incêndios e falta de plano de evacuação.

Com o decreto emergencial, a prefeitura poderá realizar contratações imediatas para iniciar os reparos. “Não podemos permitir que nossos alunos e profissionais estejam expostos a riscos diários. Este decreto é um o fundamental para restabelecer a qualidade da nossa educação. Com humildade estou aqui apresentando uma realidade que precisamos superar juntos. Peço que fiscalizem, critiquem, mas que também nos ajudem conquistando recursos de emendas e convênios com outros entes para colocarmos a casa em ordem”, declarou a prefeita Juliana Pavan.

Medidas urgentes e próximos os

Entre as medidas previstas estão a regularização elétrica, reformas estruturais, adequação da climatização e um plano de ibilidade. A Secretaria de Educação divulgará um cronograma nos próximos dias.

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