MEC proíbe educação à distância em 5 cursos: veja quais

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta segunda-feira (19) que está proibida a oferta de cursos totalmente a distância em cinco áreas: Medicina, Direito, Enfermagem, Psicologia e Odontologia. A decisão impacta diretamente instituições privadas que ofereciam formação em áreas com forte demanda prática.

A medida faz parte de um pacote de mudanças nas regras do ensino superior, que agora a a ter três modalidades oficiais: presencial, semipresencial e EAD — todas com novas exigências.

O objetivo, segundo o MEC, é assegurar qualidade na formação universitária, principalmente em cursos que exigem contato direto com pacientes ou atuação prática intensiva.

Novas regras para o ensino a distância

Com as novas diretrizes, apenas os cursos de Engenharia poderão continuar com até 90% das atividades de forma remota, mantendo 10% presenciais.

Já áreas como Farmácia, Fisioterapia, Biomedicina e licenciaturas entram em uma nova categoria: o modelo semipresencial.

Nesse formato, até metade da carga horária poderá ser cumprida virtualmente, desde que haja no mínimo 30% de aulas presenciais e 20% de aulas síncronas — ou seja, ao vivo.

Outra mudança importante é a redução da carga online nos cursos presenciais: antes, até 40% das atividades podiam ser remotas. Agora, o limite caiu para 30%. Também foi definido que as aulas ao vivo terão no máximo 70 alunos por turma e deverão ser ministradas por professores com formação específica na disciplina.

E os alunos com cursos já ativos?

Alunos que já estão matriculados em cursos EAD nas áreas vetadas não serão prejudicados e poderão concluir normalmente as graduações. O MEC também anunciou que fará fiscalização nos polos.

Atualmente, existem cerca de 50 mil polos no país, e estima-se que metade deles não tenha infraestrutura adequada. Será proibido, por exemplo, concentrar várias instituições de ensino em um mesmo endereço.

O ensino a distância já representa a maioria das matrículas na rede privada, com 4,7 milhões de estudantes, enquanto os cursos presenciais somam 3,2 milhões.

Na rede pública, esse número é inverso: 1,9 milhão de alunos estudam presencialmente, e apenas 200 mil estão no EAD.

A medida busca equilibrar flexibilidade com qualidade, garantindo que áreas sensíveis como saúde e justiça não sejam prejudicadas pela falta de experiência prática. O MEC também deve incluir outras graduações na lista de restrições em futuras portarias.

*As informações são do SBT News.

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