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SENTENÇA

Empresários e ex-secretário de Itajaí são condenados por corrupção em compra de máquinas públicas

Esquema envolvia fraudes em licitações e pagamento de propina para direcionar contratos

• Atualizado

Olga Helena de Paula

Por Olga Helena de Paula

Empresários e ex-secretário de Itajaí são condenados por corrupção em compra de máquinas públicas |  Foto: Reprodução.
Empresários e ex-secretário de Itajaí são condenados por corrupção em compra de máquinas públicas | Foto: Reprodução.

Cinco pessoas foram condenadas por envolvimento em um esquema de corrupção que fraudava licitações para a compra de máquinas pesadas por prefeituras de Santa Catarina. A decisão é da comarca de Tangará e foi proferida nesta semana, no âmbito da terceira fase da Operação Patrola. Entre os condenados estão empresários de uma fornecedora do Oeste catarinense e um ex-secretário de Obras do município de Itajaí.

Condenados empresários e ex-secretário por corrupção em licitação

Segundo a sentença, os empresários manipulavam os editais de licitação com exigências técnicas específicas que apenas os equipamentos da empresa atendiam. Em troca, pagavam propina a agentes públicos para garantir os contratos. No caso de Itajaí, o esquema envolveu a venda de duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira, mediante pagamento de R$ 70 mil ao então secretário municipal.

Os empresários receberam pena de dois anos e oito meses de reclusão em regime aberto, além de multa. Já o ex-secretário foi condenado a três anos e quatro meses, também em regime aberto. Ambas as penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.

As investigações revelaram que o esquema era recorrente e funcionava de forma simples, porém eficaz. Os pagamentos de propina eram feitos em espécie, logo após a empresa receber os valores dos contratos públicos. Parte dos réus confessou os crimes por meio de acordos de colaboração premiada homologados pela Justiça. A decisão ainda é ível de recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Nota da Prefeitura de Itajaí:
“Até o momento o Município de Itajaí não foi oficialmente notificado.”

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