Futuro do Complexo Penal: SC busca opinião pública sobre projeto Cidade da Cultura

O Governo do Estado de Santa Catarina está realizando uma escuta social até o dia 16 de março para avaliar a opinião da sociedade sobre o projeto Cidade da Cultura, que visa ocupar a área do Complexo Penal de Florianópolis após o seu fechamento, previsto para 2026. Pessoas físicas e jurídicas podem participar da pesquisa, respondendo ao questionário disponível neste link.

A escuta social é a segunda fase do projeto anunciado pelo governador Jorginho Mello. A Cidade da Cultura irá transformar o antigo Complexo Penal de Florianópolis em um espaço multifuncional dedicado à cultura, com equipamentos de lazer, prática de esporte e segurança pública para a população. A área com cerca de 173 mil metros quadrados deverá estabelecer uma sinergia entre as atividades culturais já desenvolvidas no Centro Integrado de Cultura (CIC), fortalecendo não apenas o ecossistema cultural, mas também a vocação turística de Florianópolis.

“Estamos atendendo um desejo antigo dos moradores da região ao dar esse o histórico. Vamos transformar uma área no coração da cidade, antes ocupada pelo sistema prisional, em um espaço de convivência que refletirá a alma cultural e o potencial turístico da cidade”, destaca o governador Jorginho Mello. 

Além da cultura, lazer e entretenimento, a Cidade da Cultura buscará preservar a memória da penitenciária, construída entre as décadas de 1920 e 1930, com elementos históricos integrados ao projeto; deverá ser economicamente autossuficiente; e irá considerar a qualificação do entorno e a mobilidade urbana.

“O governador Jorginho Mello pediu para que a área seja de desfrute das famílias, e para tanto pediu para que a gente pensasse em vários cenários, e existem muitas variáveis. Por isso buscamos a opinião do público, as sugestões de todos, para agregar a essa área, que é  uma área tão importante para a cidade, um olhar mais diverso possível, porque vai ser uma área feita para para as pessoas, para a cidade”, explica o secretário de Estado do Planejamento, Edgard Usuy. 

Para o secretário executivo de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos, Paulo Bornhausen, a cultura é um pilar essencial para o desenvolvimento da cidade no longo prazo. “A Cidade da Cultura dotará Florianópolis de equipamentos de classe mundial em cultura e lazer que ajudarão a firmar a cidade como um polo cultural no sul do Brasil, diversificando as opções de entretenimento, atraindo novos investimentos e aumentando a qualidade de vida.”

Projeto Integrado

O projeto será conduzido de forma integrada por diversas secretarias do Estado, incluindo a Secretaria do Planejamento (Seplan), a Secretaria de Articulação Internacional e Projetos Estratégicos (SAI), a InvestSC, a Secretaria da Fazenda (SEF), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e a Secretaria da istração (SEA).

A Cidade da Cultura seguirá as fases estabelecidas pelo Programa de Parcerias e Investimentos de Santa Catarina (PPI-SC), garantindo transparência e participação da comunidade. Na primeira etapa, o governador deu o aval para o seguimento do projeto e foram definidas as premissas e ideias iniciais. Agora começa a escuta social ativa, cujas contribuições serão mensuradas e ajudarão nas próximas fases do projeto.

Após a conclusão da escuta, o projeto seguirá com as fases de sondagem de mercado, lançamento de chamamento público de consultorias interessadas em desenvolver os estudos técnicos para viabilizar a concessão ou parceria público-privada, e controle social e externo, com audiência pública, consulta pública e análise pelo Tribunal de Contas do Estado.  Ao final, uma licitação irá selecionar o parceiro privado que será responsável pelos investimentos, manutenção e operação do espaço por um período de 15 a 30 anos, garantindo a sustentabilidade do projeto. 

A população pode acompanhar todas as atualizações sobre a Cidade da Cultura no site ppi.sc.gov.br.

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