Ler para libertar: programa educacional transforma a rotina em presídios de SC

Portões trancados, celas cadeadas e rotinas rígidas. No ambiente do sistema prisional catarinense, o tempo parece estagnado. Mas uma iniciativa vem mudando essa realidade — página por página.

O programa Despertar pela Leitura tem transformado a rotina e as perspectivas de milhares de pessoas privadas de liberdade em Santa Catarina. Em vigor desde 2021, a medida permite que detentos tenham remissão de pena por meio da leitura de livros, conforme prevê a Resolução nº 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cada livro lido, acompanhado de um trabalho textual, o preso pode reduzir quatro dias da pena. O limite é de 12 livros por ano — o que pode significar até 48 dias a menos na prisão.

Hoje, mais de 14 mil detentos participam de atividades educacionais no estado, e cerca de 34% deles estão envolvidos diretamente no Despertar.

Um deles é o interno da Penitenciária Agrícola de Palhoça, que afirma: “O livro que mais me marcou foi O homem que calculava. Já imagino levando a leitura para meus irmãos e sobrinhos quando sair daqui”.

O diferencial de Santa Catarina é o rigor no processo: os participantes não apenas leem, mas produzem resenhas sob orientação pedagógica. Os textos são corrigidos, reescritos e só então encaminhados ao juiz responsável pela remição.

“Eles têm tempo para reelaborar os textos. E isso também é educativo”, afirma Sandro Serafin, coordenador da unidade. Já o professor Baudecir de Oliveira observa: “A gente percebe um comportamento diferenciado depois que eles começam a ler”.

Mais do que uma forma de reduzir a pena, o programa promove o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e pensamento crítico — pilares importantes para a reintegração social e a redução da reincidência criminal.

“Quando você conhece sobre as coisas, isso te liberta”. A frase de um dos participantes resume o espírito da iniciativa. O Despertar pela Leitura não apenas remite pena, mas devolve dignidade, conhecimento e esperança.

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