Máfia do INSS: advogados e delegado fraudam R$ 16 milhões com idosos venezuelanos e documentos falsos

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Cessatio, que revelou um esquema sofisticado de fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo escritórios de advocacia, agenciadores de imigrantes e até um delegado aposentado da Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo teria desviado ao menos R$ 16 milhões por meio de pedidos fraudulentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. As informações são do portal Metrópoles.

Idosos venezuelanos eram aliciados para burlar o sistema

De acordo com a investigação, o esquema se baseava na captação de idosos venezuelanos — alguns ainda residindo fora do país — trazidos ao Brasil com o único objetivo de solicitar o BPC de forma ilegal. Para garantir a concessão, o grupo utilizava documentos falsificados e cadastros adulterados em sistemas federais.

Esses dados eram então encaminhados por meio de advogados que atuavam em pelo menos sete escritórios, alvos dos 14 mandados de busca e apreensão cumpridos nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima.

Volta à Venezuela com o benefício no bolso

Após a aprovação do benefício, muitos dos supostos beneficiários retornavam à Venezuela, onde continuavam recebendo os valores mensalmente — muitas vezes sem nem saber a quantia exata, já que parte ou até todo o dinheiro era retido pelos fraudadores. O BPC-Loas paga o equivalente a um salário mínimo e não exige contribuição prévia ao INSS, mas requer residência no Brasil e comprovação de renda inferior a 1/4 do mínimo por pessoa na família — requisitos claramente desrespeitados no esquema.

Bloqueio de bens e envolvimento de delegado aposentado

A Justiça Federal autorizou o bloqueio de bens e valores dos investigados, além da suspensão das atividades de alguns dos envolvidos. Entre eles está um delegado aposentado da Polícia Civil, suspeito de facilitar a concessão de centenas de benefícios irregulares.

Os alvos poderão responder por crimes como estelionato majorado, associação criminosa, falsificação de documentos públicos e outros que possam surgir com o avanço das apurações. A PF ressalta que esta é a sexta operação contra fraudes ao INSS em Roraima nos últimos dois anos, uma região considerada crítica devido à migração irregular e uso indevido de benefícios sociais.

Golpe paralelo: INSS sob cerco

A operação ocorre um dia após outra megaofensiva nacional, que revelou um golpe ainda maior, de R$ 6,3 bilhões, envolvendo associações de fachada que aplicavam descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Nesse caso, os beneficiários eram registrados sem consentimento como membros de entidades falsas que prometiam assistência jurídica e convênios.

Como resposta imediata, cinco servidores foram afastados e o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi exonerado. A operação também resultou na apreensão de carros de luxo, joias e grandes quantias em dinheiro.

Leia mais sobre o caso: Presidente do INSS é afastado após operação contra fraude bilionária em aposentadorias e pensões

Denúncias e prevenção

A Polícia Federal reforça que o INSS dispõe de canais de denúncia e orienta aposentados e pensionistas a consultarem seus extratos regularmente pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central 135, especialmente em caso de descontos não autorizados. A ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Previdência visa endurecer o combate às fraudes e garantir que os benefícios cheguem a quem realmente precisa.

*Com informações do Metrópoles.

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