MPA defende cota para pesca da tainha e rebate ação do Estado no STF
Ministério reforça critérios técnicos e destaca proteção à pesca artesanal
• Atualizado
Após o governo de Santa Catarina ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cota excepcional para a pesca da tainha, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) se manifestou em defesa da medida. Segundo a pasta, a definição das cotas para 2025 seguiu critérios técnicos e científicos, com ampla participação dos representantes do setor pesqueiro no Grupo de Trabalho (GT) Tainha e no Comitê Permanente de Gestão (G) Pelágicos Sul e Sudeste.
A ação foi anunciada pelo secretário executivo de Pesca e Aquicultura, Tiago Bolan Frigo, que classificou a portaria assinada pelo MPA e pelo Ibama como discriminatória, alegando que a restrição afeta principalmente os pescadores artesanais de Santa Catarina. O setor pesqueiro catarinense é um dos mais impactados pela medida, que, segundo a Federação dos Pescadores do Estado (Fepesc), envolve cerca de 20 mil trabalhadores.
O MPA, no entanto, argumenta que a cota busca garantir a sustentabilidade do estoque da espécie e, principalmente, proteger a pesca artesanal, que recebeu a maior parte da cota total. A pasta ressalta que a medida visa assegurar a continuidade da atividade e a geração de renda para milhares de famílias.
Por fim, o ministério reafirmou seu compromisso com o diálogo e destacou que seguirá acompanhando os desdobramentos da ação judicial.
Leia a nota na íntegra:
O mpa reforça que a definição das cotas para a pesca da tainha em 2025 foi baseada em critérios técnicos e científicos, com ampla participação dos representantes do setor pesqueiro no Grupo de Trabalho (GT) Tainha e no Comitê Permanente de Gestão (G) Pelágicos Sul e Sudeste. A medida busca garantir a sustentabilidade do estoque da espécie e, principalmente, proteger a pesca artesanal, que recebeu a maior parte da cota total, assegurando que a atividade continue gerando renda e sustento para milhares de famílias.
O MPA reafirma seu compromisso com o diálogo e seguirá acompanhando os desdobramentos da ação judicial.
Atenciosamente,
Guilherme Damasceno
ASCOM/MPA
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Instagram, Threads, Twitter e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO