Nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça

O governo federal inicia, a partir desta terça-feira (26), a emissão da nova carteira de identidade. O documento, que conta com o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (F) como registro geral e único no país, será produzido primeiramente no Rio Grande do Sul, seguido pelo Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. 

Segundo a gestão nacional, as mudanças estão previstas no Decreto nº 10.977/2022, que também determina validações biográficas e biométricas antes da emissão do documento. No primeiro momento, serão produzidas apenas as identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com as certidões atualizadas.

Mesmo com o início da confecção da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos.

Como atualizar o F?

A atualização das informações no F pode ser realizada de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um protocolo de atendimento.

Nesses casos, o cidadão pode enviar os documentos para a Receita Federal por e-mail. É necessário juntar os seguintes documentos para atualizar o F por e-mail, que deve ser enviado para o endereço de acordo com o estado:

• documento de identidade oficial com foto;
• certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento;
• comprovante de endereço;
• foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade;

Para cidadão com 16 ou 17 anos:

• se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais);

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda:

• documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda);
• documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz;

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau):

• laudo médico atestando a deficiência;
• documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau);
• documento que comprove o parentesco.

Posteriormente, a solicitação deve ser enviada por e-mail para um dos seguintes endereços, nos estados que começam agora a fazer as primeiras emissões: 

• Acre: [email protected]
• Distrito Federal: [email protected]
• Goiás: [email protected]
• Minas Gerais: [email protected]
• Paraná: [email protected]
• Rio Grande do Sul: [email protected]

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