Sindicato cobra concurso público para magistério em Chapecó

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Chapecó e Região (SITESPM-CHR) cobrou, por meio de uma notificação extrajudicial protocolada no dia 25 de março, que a Prefeitura de Chapecó realize concurso público para o magistério. A reivindicação ocorre diante do alto número de professores itidos em Caráter Temporário (ACTs) na Rede Municipal de Ensino: 76% dos docentes em sala de aula não são efetivos, segundo levantamento do sindicato.

De acordo com levantamento feito pelo sindicato no Portal da Transparência no dia 20 de março, Chapecó conta com 2.195 professores na rede municipal, dos quais 1.363 (62%) são ACTs e apenas 826 (38%) são concursados. A situação é ainda mais alarmante nas salas de aula: dos 1.792 docentes que atuam diretamente com os alunos, apenas 429 (24%) são efetivos, enquanto 1.363 (76%) trabalham temporariamente.

O sindicato classifica a situação como “insustentável e inaceitável do ponto de vista legal e pedagógico” e, por isso, exige que a Prefeitura regularize as contratações, realizando concurso público para preencher as vagas ocupadas irregularmente por contratos temporários. A notificação foi discutida e aprovada em assembleia da categoria no dia 19 de março.

A entidade argumenta que a efetivação dos professores traria benefícios como estabilidade no emprego, o ao plano de carreira e melhores condições de vida e moradia. Além disso, o sindicato destaca que a contratação de profissionais efetivos garantiria maior dedicação à comunidade escolar e contribuiria para a melhoria contínua da qualidade do ensino público.

O Portal SCC10 entrou em contato com a Prefeitura de Chapecó, que informou não ter uma nota oficial sobre o assunto. O espaço segue aberto para possíveis manifestações futuras.

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