Florianópolis aprova projeto que pode proibir caixas de som nas praias

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em primeira votação nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que proíbe o uso de caixas de som portáteis, alto-falantes e dispositivos similares nas praias da capital catarinense e também nos os públicos a elas. A medida tem como principal objetivo garantir o sossego de moradores e frequentadores, especialmente durante a alta temporada, quando a poluição sonora costuma ser alvo frequente de reclamações.

A proposta prevê que equipamentos utilizados irregularmente poderão ser apreendidos pela fiscalização municipal. Estão fora da regra apenas os casos de eventos autorizados oficialmente pela Prefeitura, além de sons emitidos por veículos de emergência e apitos usados por rondas, policiais e salva-vidas no exercício de suas funções.

O projeto é de autoria da vice-prefeita Maryanne Mattos. “O uso de caixinhas de som contribuiu para um aumento excessivo do ruído e da poluição sonora, impactando negativamente a saúde e a tranquilidade dos usuários das nossas praias”, justificou.

Com a aprovação inicial, a proposta segue agora para análise do prefeito Topazio Neto. Se sancionada, a nova lei ará a valer em toda a área litorânea do município.

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