Greve: prefeito de Florianópolis diz que vai antecipar férias escolares para não atrasar aulas

Os servidores da Prefeitura de Florianópolis entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (31). Como resposta à decisão do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (SINTRASEM), o prefeito Topazio Neto anunciou que vai “antecipar as férias escolares de todas as unidades que entraram em greve”, para que as crianças não percam aulas.

Já Renê Munaro, presidente do SINTRASEM, afirma que o líder do executivo não pode mexer no calendário escolar, já que decisões como essa são definidas pela comunidade escolar. “O senhor não tem autonomia, isso é preciso ser discutido com os pais. Os trabalhadores da educação e da saúde têm direito de fazer greve e nós depois vamos repor o conteúdo”.

A advogada trabalhista Andrea Martins, do escritório Tschumi Leão, explica que quando há paralisação, a prefeitura pode tentar preservar a educação das crianças.

“Pela constituição federal, essa responsabilidade é do poder público. O que acontece, se ele antecipa as férias, ele evita que haja prejuízo na educação das crianças. Essa antecipação não precisa ser de 30, 20 dias. Pode ser de uma semana”, explica.

Ela frisa que o que não pode acontecer é a prefeitura desrespeitar o calendário escolar.

“Ainda que haja uma manifestação do sindicato em sentido contrário, a prefeitura pode judicializar essa questão e conseguir, pelo judiciário, uma determinação para que essas férias ocorram fora do calendário escolar. O Ministério da Educação determina que as crianças devem ter determinado número de aulas por ano, esses números de aulas que devem ser respeitados e isso a prefeitura não pode deixar de lado. Se ela antecipa as férias, ela continua com aquele calendário escolar”, informa.

Greve na saúde

Além da decisão sobre as férias escolares, o prefeito afirma que vai contratar mais profissionais para suprir demanda dos serviços da saúde. “O sindicato se diz contra o modelo de organização social nas UPAs, mas prova cada vez mais a importância desse modelo de istração. É o que vamos fazer durante a greve: contratar profissionais de fora para não deixar a população sem atendimento”, disse Topázio.

Entenda o caso

A greve foi deflagrada por tempo indeterminado, a partir desta quarta-feira (31). O SINTRASEM alega que a prefeitura “não apresentou uma resposta que atenda as reivindicações dos trabalhadores”. O sindicato também criticou a terceirização da istração de unidades de saúde.

Na segunda-feira (29), uma mesa de negociação do sindicato e da Prefeitura de Florianópolis tratou sobre as demandas dos trabalhadores. A prefeitura apresentou a proposta de reajuste de 6% nos salários e vale-alimentação. A proposta também contempla uma gratificação de R$300,00 para auxiliares de sala que terão aumento de 17% no salário com o reajuste.

O sindicato diz que a istração municipal não teria apresentado nova proposta econômica na última reunião. De acordo com o sindicato, uma possível terceirização também contribuiu para a decisão de manter a assembleia.

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