AO VIVO: STF retoma julgamento de Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado após eleições de 2022.

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A primeira sessão começou nesta terça-feira (25) às 9h30, e teve análise às 14h. Conforme julgado ainda na terça-feira, foi necessário retomar o julgamento às 9h30 desta quarta-feira (26).

Fazem parte desse grupo outras sete pessoas, além de Bolsonaro:

• General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022);

• Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin);

• Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha);

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal);

• General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI);

• Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e

• General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).

A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, relator do caso, Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Flávio Dino e Luiz Fux e pela ministra Cármen Lúcia.

Esses oito nomes foram denunciados em 18 de dezembro de 2024 por crimes de:

• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Envolvimento em organização criminosa armada;
• Dano qualificado;
• Deterioração de patrimônio tombado.

Nessa etapa, a Primeira Turma do STF vai avaliar “se a acusação trouxe elementos suficientes para a abertura de uma ação penal”.

Ou seja, vai decidir se recebe a denúncia, tornando os denunciados réus no tribunal ou rejeita, arquivando a acusação.

“O colegiado vai apenas examinar se a denúncia atende aos requisitos legais, com a demonstração de fatos enquadrados como crimes e de indícios de que os denunciados foram os autores desses delitos”, explica o Supremo.

O que aconteceu no primeiro dia?

Duas sessões foram realizadas nesta terça-feira (25). No primeiro dia, houve leitura da denúncia pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do relatório por Moraes. Advogados dos oito denunciados também apresentaram defesas.

Depois, ministros votaram as chamadas preliminares do processo. Magistrados seguiram mesmo entendimento em questões como delação de Cid, mantida, e argumentos de advogados sobre cerceamento das defesas, também rejeitados.

Só não houve unanimidade na preliminar sobre competência da Primeira Turma para julgar mérito da denúncia. O ministro Luiz Fux votou para que o caso fosse analisado pelo plenário do STF, com participação de todos os 11 magistrados da Corte. Placar ficou em 4 a 1 para manutenção no colegiado.

*Com informações do SBT News.

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