Super-ricos terão fundos taxados após Medida Provisória do governo; entenda
Cobrança é prevista sobre rendimentos de fundos exclusivos e capital de brasileiros em paraísos fiscais
• Atualizado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (28), uma Medida Provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 22,5% sobre rendimentos de fundos exclusivos dos chamados “super-ricos”.
Leia Mais
Além disso, o Governo Federal enviou um Projeto de Lei (PL) das Offshores e Trust que poderá tributar o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais (Offshores e Trusts) com alíquotas progressivas de 0% a 22,5%. Atualmente, o capital investido no exterior é tributado apenas quando resgatado e remetido ao Brasil.
No texto, o conceito de Trusts, ou seja, relação jurídica em que o dono do patrimônio a os seus bens para uma terceira pessoa istrar, também é contemplado. O tema ainda não havia sido tratado na legislação brasileira.
Agora, os textos, da MP e do PL, seguem para o Congresso Nacional.
- Jorginho anuncia a antecipação do 13º dos servidores estaduais; saiba quando
- A “Michelle do João Rodrigues” estreia no horário de TV do PSD
- Serra do Rio do Rastro é liberada após 12 horas de interdição
- Vídeo mostra explosão em posto de combustíveis que matou duas pessoas; assista
- O que acontece com seu corpo se você tomar bicarbonato todo dia? Spoiler: não é bom
>> Para mais notícias, siga o SCC10 no Twitter, Instagram e Facebook.
Quer receber notícias no seu whatsapp?
EU QUERO