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Justiça

Homem é condenado por abusar da cunhada e sobrinho deficientes na Serra Catarinense

O agressor aproveitou a relação de parentesco e autoridade para abusar das vítimas

• Atualizado

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Por Rádio Clube

Imagem ilustrativa. | Decisão judicial. | Foto: Blog escavador / divulgação
Imagem ilustrativa. | Decisão judicial. | Foto: Blog escavador / divulgação

O ex-tutor de duas pessoas com deficiência intelectual, sendo a cunhada e o sobrinho, foi condenado por abusar sexualmente das vítimas durante 4 anos. O crime ocorreu na Serra Catarinense.

As vítimas são mãe e filho, ambos com deficiência intelectual. O agressor foi quem assumiu a tutela dos dois depois que o irmão morreu. Ele aproveitou a relação de parentesco e de autoridade para abusar da cunhada e do sobrinho. O homem foi condenado a 54 anos, 5 meses e 10 dias de prisão por abusar sexualmente das vítimas entre 2015 e 2019, em uma comunidade rural da região serrana. 

Segundo consta nos autos do processo e na denúncia feita pelo Ministério Público de Santa Catarina, o agressor obteve a tutela das vítimas depois que o irmão morreu de câncer e ou a usá-las para se satisfazer sexualmente, mesmo sabendo que elas não tinham o discernimento necessário para oferecer resistência. 

O caso só veio à tona quando a mulher comentou com um parente sobre um episódio envolvendo o filho. Esse parente acionou as autoridades competentes e depois disso foi nomeado o novo tutor das vítimas. No decorrer do processo, a mãe e o filho relataram tudo o que já haviam sofrido. 

O relatório de psicologia concluiu que, mesmo com limitações cognitivas, as vítimas se expressaram de forma organizada, com relatos claros e baseados em suas próprias experiências, sem inventar informações.

O caso foi julgado cinco anos e meio após ser oferecida a denúncia pela 1ª Promotoria de Justiça de Lages. O réu foi condenado por dois estupros de vulneráveis agravados pela relação de autoridade exercida sobre as vítimas. O processo tramita em segredo de justiça, ainda cabe recurso da decisão e o homem ganhou o direito de recorrer em liberdade.

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