Lages abre inscrições para vendedores ambulantes no Recanto do Pinhão

A Prefeitura de Lages abre nesta quinta-feira (15) as inscrições para o credenciamento de vendedores ambulantes interessados em comercializar seus produtos durante o tradicional Recanto e Sapecada do Pinhão 2025. O evento, que movimenta a área central da cidade, acontecerá entre os dias 6 e 22 de junho.

Ao todo, serão disponibilizadas 20 vagas para vendedores volantes, conforme o edital nº 02/2025, publicado pela Secretaria de Serviços Públicos. A oportunidade é exclusiva para pessoas físicas maiores de 18 anos, seguindo as diretrizes da Lei Complementar nº 448/2014 e do Decreto nº 14.794/2015. Caso o número de inscritos ultrae o limite de vagas, um sorteio eletrônico definirá os selecionados.

Como se inscrever

Os interessados devem realizar suas inscrições presencialmente no Setor istrativo da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, localizado na Rua Germiniano Cordeiro, nº 102, Bairro Caravágio. O prazo para inscrição vai de 15 a 27 de maio, com atendimento das 8h30 às 11h e das 14h30 às 17h. Para mais informações, os telefones (49) 3019-7468 e 3019-7472 e o e-mail [email protected] estão disponíveis.

No Recanto do Pinhão, a venda ambulante estará restrita a pipoca, algodão doce, brinquedos e balões (exceto gás hélio), doces embalados com data de fabricação e validade, maçã do amor, sorvetes e picolés embalados, sendo que cada vendedor poderá comercializar até três desses itens de forma itinerante na área central do evento.

Documentos necessários

No momento da inscrição, é obrigatório apresentar os seguintes documentos:

• Ficha de inscrição preenchida (Anexo III do edital)
• Cópia de documento de identidade com foto (RG) e F
• Cópia do comprovante de residência atualizado (mínimo três meses)
• Atestado de saúde (Carteira Sanitária) válido (para quem comercializa alimentos)
• Alvará sanitário do local de fabricação dos produtos (quando exigido)
• Dados de dois telefones de contato (preferencialmente com WhatsApp)
• Indicação de até três tipos de mercadorias autorizadas a serem comercializadas
• Declaração de interesse em participar do sorteio de vagas não preenchidas (se for o caso)

Atenção: Candidatos à venda de balões e brinquedos estão dispensados da apresentação do atestado de saúde.

Seleção e sorteio

Caso o número de inscritos seja superior a 20, o sorteio eletrônico será realizado no dia 29 de maio, às 14h30, através do site http://www.sorteador.com.br. O resultado será divulgado no dia seguinte, 30 de maio, a partir das 16h, no portal oficial da Prefeitura de Lages e no mural da Secretaria de Serviços Públicos.

A Prefeitura reservará, no mínimo, 50% das vagas (10) para moradores de Lages, mediante comprovação de residência.

Licenciamento e regras

Os sorteados deverão comparecer à Secretaria de Serviços Públicos nos dias 4 e 5 de junho, das 8h às 11h e das 14h às 17h, para retirar o crachá e o termo de autorização, documentos indispensáveis para trabalhar durante o Recanto do Pinhão.

É importante ressaltar que não será permitida a utilização de equipamentos de som, mesas, cadeiras, caixas ou qualquer tipo de estrutura fixa. A autorização é pessoal e intransferível, válida apenas para o período do evento. O não cumprimento das regras estabelecidas poderá gerar advertências, suspensões, apreensão de mercadorias ou até mesmo a cassação da autorização.

O edital completo, a ficha de inscrição e seus anexos estão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Lages e no mural da Secretaria de Serviços Públicos.

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