TJSC oferece transporte gratuito para jurados após sessões do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em conformidade com a Resolução GP n. 6/2025, implementou um serviço de transporte por aplicativo para jurados e juradas que participam das sessões do Tribunal do Júri. A iniciativa, visa garantir o retorno seguro dos jurados às suas residências após o término das sessões.

Essa medida vale para todas as 112 cidades de Santa Catarina onde acontecem julgamentos com júri popular. As unidades responsáveis por essas sessões receberão comunicados da Seção de Serviços de Transporte, da Diretoria de Infraestrutura (DIE), com as devidas orientações. A diretora da DIE, Fernanda de Jesus ressalta.

“O objetivo é atender as sessões do Tribunal do Júri, que são realizadas nas 112 comarcas do Estado, e para isso vamos enviar as orientações a todas as unidades com essa competência. Nas localidades onde não existe o serviço de transporte por aplicativo, a empresa contratada pretende recrutar motoristas que prestarão o mesmo serviço com horário agendado. Dessa maneira, o Judiciário catarinense garantirá transporte seguro e gratuito aos jurados e às juradas, que prestam um serviço essencial à sociedade catarinense.”

O serviço de transporte por aplicativo está em funcionamento desde novembro de 2020 e tem apresentado um aumento significativo na demanda ao longo dos anos. Em 2023, foram percorridos 19.683 km através do aplicativo, e as comarcas que mais utilizaram o serviço foram Florianópolis, ville, Porto Belo, Blumenau, Biguaçu, Balneário Camboriú, Tubarão, Araranguá, Laguna, Palhoça e Ascurra.

O serviço de transporte por aplicativo atende a três critérios de sustentabilidade: ambiental, ao reduzir a frota oficial de veículos; econômico, ao otimizar os gastos públicos; e social, ao garantir a transparência no uso do serviço.

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