Erro em sepultamento: família será indenizada por troca de corpos de bebê natimorto em SC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aumentou a indenização concedida à família de uma gestante que morreu durante o parto, junto com seu bebê, em um hospital de Chapecó. Em 16 de novembro de 2021, durante a pandemia de Covid-19, um erro no necrotério resultou na troca de corpos, levando ao sepultamento da mulher ao lado de um bebê natimorto que não era seu filho, causando abalo emocional na família.

Família indenizada por troca de corpos de bebê

A falha só foi descoberta no cemitério de Caxambu do Sul, a cerca de 30 km de Chapecó, quando um agente funerário percebeu que algo estava errado e alertou a família. O caixão, lacrado por suspeita de infecção por Covid-19, precisou ser aberto, revelando que o natimorto ao lado da gestante era uma criança do sexo feminino com identificação errada.

Dez familiares ingressaram com ação judicial por danos morais. A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC reconheceu o impacto emocional da situação e aumentou a indenização de R$ 3 mil para R$ 5 mil a seis parentes — irmãos e tios da gestante e do bebê. Já o pedido de outros quatro familiares foi negado por falta de comprovação de abalo emocional.

Negligência do Estado e do hospital

O tribunal também confirmou a responsabilidade solidária do Estado de Santa Catarina e da organização civil que istra o hospital. O desembargador relator do caso destacou que a sobrecarga de trabalho na pandemia não justifica a negligência no controle dos corpos, permitindo a retirada indevida do natimorto.

A decisão foi unânime entre os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJSC, reforçando que a dor da família foi agravada pela necessidade de exumação para verificar a identidade do bebê sepultado erroneamente.

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