Funcionário de empresa de placas solares tenta estuprar jovem durante serviço em SC

Um funcionário de empresa de placas solares tentou estuprar uma jovem de 18 anos no bairro da Barra, em Balneário Camboriú. O homem, de 21 anos, prestava serviços na casa da vítima, nesta segunda-feira (7).

Funcionário tenta estuprar jovem

De acordo com a Polícia Militar (PMSC), a jovem relatou que o funcionário fazia a instalação de placas solares em sua residência. Em determinado momento, ele tentou estuprar a vítima, segurando-a pelo pescoço.

A jovem conseguiu fugir do local. O suspeito foi localizado pela polícia na cidade de Penha. Ele foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia de Itajaí.

Estupro praticado contra menor entre 18 e 14 anos x Estupro contra menor de 14 (vulnerável)

Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos.

A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.

No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender. Por fim, o § 3º e § 4º  do artigo 217-A prevêem aumento de pena quando o estupro contra vulnerável resulte em lesão corporal e morte, penas de 10 a 20 e 12 a 30 anos de reclusão, respectivamente.

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