Prefeitura multa em R$ 1.458,85 proprietários de terrenos baldios abandonados

Proprietários de terrenos baldios em Chapecó devem ficar em alerta, pois quem não mantiver os espaços limpos e roçados poderá ser multado em R$ 1.458,85, além de arcar com os custos da limpeza feita pelo poder público. O aviso feito pela Prefeitura destaca os riscos à saúde pública causados pela falta de manutenção, como o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, o acúmulo de mato, lixo e entulhos em terrenos abandonados favorece a proliferação de animais peçonhentos e roedores, além de se tornar um local propício para descarte irregular de objetos que podem acumular água parada. Os responsáveis que não realizarem a limpeza serão notificados e penalizados conforme a legislação vigente.

A manutenção desses imóveis é determinada pela Lei Complementar nº 708/2021, e as punições foram reforçadas pela Lei Complementar nº 828/2024, que ampliou o valor das multas. A istração municipal pede a colaboração da comunidade para manter a cidade limpa e evitar problemas de saúde e segurança.

A fiscalização será intensificada, e os moradores podem colaborar denunciando terrenos em situação de abandono. A Prefeitura reforça que a prevenção é uma responsabilidade coletiva.

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