Servidor e empresários são denunciados por fraude em licitações na Penitenciária de Chapecó

Um servidor público e três empresários foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por suspeita de participação em um esquema de fraude em licitações na Penitenciária Agrícola de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina.

A denúncia, recebida na terça-feira (20), é resultado da Operação Varredura I, deflagrada em 29 de janeiro de 2021 com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Segundo a 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, os crimes teriam ocorrido entre 2016 e 2021. Os investigados são acusados de associação criminosa, fraude em licitações e na execução de contratos istrativos.

De acordo com o MPSC, as empresas envolvidas pertencem a mesma família e simulavam concorrência entre si para vencer as licitações, além de fornecerem materiais diferentes com os contratos firmados com a unidade prisional.

Um dos denunciados é um servidor que, na época do ocorrido, exercia função de chefia no complexo prisional. Os outros três são empresários ligados a empresas fornecedoras da penitenciária. A denúncia aponta que os quatro agiam de forma coordenada para manipular os processos licitatórios e obter vantagens indevidas.

GAECO

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), responsável pelo apoio à operação, é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. Seu objetivo é combater organizações criminosas por meio da investigação, prevenção e repressão de crimes estruturados.

Sob supervisão de Rubens Felipe.

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